Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.